Você é empresário ou empreendedor, e precisa do alvará do corpo de bombeiros para o seu negócio – AVCB,CLCB, PT ou PTS – mas se sente completamente perdido?

Realmente são muito termos técnicos e neste post vou te explicar de forma simples e rápida tudo que precisa obter esses documentos. 

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) é o documento que certifica o que a edificação está preparada para situações de incêndio e pânico e segue as normas de segurança exigidas pelo Corpo de Bombeiros (CB). 

Esse Alvará é um dos principais documentos que devem ser obtidos pelas empresas e estabelecimentos em geral para que seja possível obter e manter a regularização do alvará de funcionamento e evitar multas ou fechamentos do imóvel. 

Em que casos é obrigatório o A.V.C.B / C.L.C.B.

Em que casos não é obrigatório o A.V.C.B / C.L.C.B.

  1. residências exclusivamente unifamiliares;
  2. residências exclusivamente unifamiliares localizadas no pavimento superior de ocupação mista, com até dois pavimentos e que possuam acessos independentes.

Quando existirem ocupações mistas que não sejam separadas por compartimentação, aplicam-se às exigências da ocupação de maior risco. Caso haja compartimentação aplicam-se às exigências de cada risco específico.

[IMPORTANTE] O AVCB é um dos documentos solicitados para fins de recebimento de seguro quando as empresas acionam as seguradoras devido à ocorrência de incêndio. As empresas que não possuem esse auto de vistoria podem ter o pagamento do seguro negado, gerando uma despesa imensa com relação aos danos causados pelo incêndio.

1 – Processo para obtenção / renovação do AVCB ou CLCB 

O primeiro passo é fazer um levantamento das características do local  e áreas de risco existentes, para elaborar o relatório técnico das mudanças necessárias, descrevendo a situação da documentação e as condições de funcionamento das medidas de segurança contra incêndio, com recomendações de adequações caso necessário conforme ocupação. 

Após a instalação dos itens de segurança obrigatórios e adequação do imóvel, é elaborado a documentação exigida, para dar entrada no Corpo de Bombeiros. 

É necessário que o responsável técnico acompanhe esse trâmite, e solicite a vistoria, 

Sendo aprovada a vistoria, será emitida o AVCB/CLCB 

2 – Cuidados especiais 

O Projeto Técnico é aprovado com mais facilidade em comparação a vistoria do CB, porem caso haja erros em relação às normas exigidas, todo o processo precisa ser refeito, causando gastos iniciais não previstos

A qualquer momento o CB pode anular o Projeto Técnico que não tenha atendido as exigências da legislação vigentes à época da aprovação 

O Projeto Técnico anulado deve ser substituído por um novo, baseado na legislação vigente à época da elaboração do primeiro.

3 – Validade

O AVCB tem validade variável. No estado de São Paulo, esse documento é válido pelo período de 1 a 5 anos (o que dependente da finalidade de uso da edificação). 

Já em outros estados brasileiros, o tempo de validade é diferente. Por isso, é necessário saber exatamente como é a definição no seu estado e se programar para o período de renovação.

4 – Renovação

O AVCB precisa ser renovado meses antes do vencimento indicado. No caso de alterações devido a reformas, ampliações e demais mudanças na estrutura da edificação, é necessário que os bombeiros realizam uma nova vistoria em observância aos padrões de segurança, prevenção e combate a incêndios apresentados pelo local.

Ao contratar o serviço para obtenção/renovação do AVCB, o cliente receberá

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